ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – ESPEP
Órgão vinculado a Secretaria de Administração, tem como objetivo enquanto instituição formadora, planejar, coordenar e executar a formação inicial e continuada dos servidores públicos do Estado. Em conformidade à nova dinâmica mundial, a ESPEP, à luz do contexto atual e das especificidades regionais.
MISSÃO:
A ESPEP tem como missão basilar e contínua desenvolver os recursos humanos do Estado, de modo a consolidar, expandir e avançar no projeto de governança inovador, estratégico e eficiente. A escola atua como esfera de interlocução, através da política de capacitação, como processo permanente de aprendizagem.
OBJETIVO PERMANENTE:
Desenvolver cursos de aperfeiçoamento na perspectiva de disseminar novos conhecimentos e habilidades, que venham contribuir com a valorização da atuação profissional e elevação dos níveis de excelência, desempenho e eficiência no serviço público.
VISÃO:
Tem como visão estabelecer em suas metas, propostas de ações mais amplas, de curto, médio e longo prazo, através da oferta de programas de qualificação, também voltados para a comunidade provocando incrementar a geração de emprego e renda, elemento propulso em uma sociedade mais solidária e justa. Para atingir esse fim, executa a política de capacitação de Estado através de cursos, workshops, seminários,simpósios, além de outros que atendem servidores públicos e outros grupos a fim de que desenvolvam de forma mais eficiente, as atividades compatíveis com as suas competências. Desse modo o público alvo das atividades da ESPEP é o SERVIDOR PÚBLICO e o seu principal produto é o Servidor Qualificado. Como órgão especializado na qualificação do Servidor Público, executa a Formação inicial e Continuada de Programa e Projetos Institucionais, contrata ministrante de curso com o perfil adequado á execução das atividades programadas, de acordo com o objeto do contrato a ser firmado entra a Escola e a Instituição solicitante .Para tanto esta instituição coordena, elabora a estrutura e funcionamento dos cursos, seleciona e certifica, entre outras atividades, enquanto instituição formadora.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
Ressaltamos que, por ter sido criada em 25 de outubro de 1966, muito antes da Lei 8.666/93, a ESPEP, é dispensada de licitação nos termos do inciso XII do art.24 da referida Lei. Por seu turno, o Decreto n° 18.866 de 07/05/97 determina obrigatório o uso da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP e sua estrutura, para a realização de cursos, workshops, seminários e simpósios, e eventos afins, promovidos pelos Órgãos da Administração Pública direta, indireta e fundacional do Estado da Paraíba.