A Espep recebe Planejamento Democrático do Orçamento Democrático Estadual - ODE

Fonte:https://paraiba.pb.gov.br/

O governador João Azevêdo participou, na tarde de quinta-feira (11), da abertura do Planejamento Democrático, que integra a terceira etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual. O evento aconteceu nos dias 11 e 12/07, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, e conta com a participação de conselheiros estaduais das 14 regiões geoadministrativas, secretários e dirigentes da administração direta e indireta do Governo do Estado.

O Planejamento Democrático é o período em que o Conselho Estadual do Orçamento Democrático se reúne com secretários de Estado e dirigentes de órgãos, cujas pastas tenham sido as mais demandadas nas 17 audiências públicas regionais. O encontro tem como um dos objetivos principais a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, a partir do quadro de prioridades e demandas das regiões.

Para o governador João Azevêdo, esta etapa é a consolidação daquilo que foi apresentando como demanda nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual por todo estado, uma vez que este Planejamento é que norteia a elaboração do orçamento estadual. “É um momento importante em que os próprios secretários vão orientar as prioridades dentro daquilo que é limite do próprio Estado. A gente sabe que não há recursos para fazer tudo, mas esta etapa vai dar um norte para onde vamos caminhar dentro do orçamento do próximo ano", explicou.

O governador também parabenizou o trabalho dos conselheiros do ODE, ressaltou o papel dessa ferramenta de diálogo com o povo e explicou que nessa etapa as pastas governamentais apresentam seus relatórios, com vistas à identificação do que poderá ou não ser contemplado. “O ODE tem na plenária o seu grande momento, mas não termina ali, depois vem essa etapa que é essencial, porque ela alimenta o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentro dos pleitos do ODE tem muita coisa que já poderá começar este ano, outras só no ano que vem, tudo isso de acordo com um planejamento em conformidade com o orçamento do Estado, como vai ser exposto pelos secretários”, concluiu.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o Governo está no processo de elaboração do Plano Plurianual, que será submetido ao parlamento até setembro, o qual irá definir os programas e ações que serão prioritários na agenda do Governo no ciclo 2020/2023. “Também até setembro será submetido ao parlamento o projeto de Lei Orçamentária Anual e estes dois instrumentos têm tudo a ver com este momento de hoje. Durante as plenárias a população oferta para o Governo aquilo que entende como prioridade para a região, porém todos sabemos que nem tudo será possível realizar em função do orçamento, então esse momento é muito importante porque precisamos consolidar estes investimentos que deverão constar no PPA”, esclareceu.

Na oportunidade, o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, fez um balanço das plenárias ocorridas no ODE 2019, enfatizando que educação, infraestrutura e saúde aparecem como as áreas mais elencadas no ranking de prioridades. “Este é mais um ambiente de diálogo que ocorre após as audiências públicas regionais, no qual os conselheiros estaduais, juntamente com a equipe de governo, dialogam sobre as prioridades eleitas nas plenárias públicas. Este ano tivemos um aumento de mais de 14% no público presente nas audiências do ODE e isso mostra que esse instrumento vem se fortalecendo a cada ano”, observou.

O ODE 2019 contou com a realização de 17 Audiências Regionais, envolvendo, aproximadamente, 51 mil participantes; Definição de oito eixos prioritários; Apresentação de 27.203 reivindicações para os eixos prioritários. “Estamos aqui para defender as prioridades que foram escolhidas nas plenárias do Orçamento e buscar com que a maioria das demandas sejam colocadas em prática. Sabemos que tem muitas demandas e os recursos são poucos, mas vamos elencar as prioridades”, comentou a conselheira do ODE de Guarabira, Maria José Rufino.

A conselheira Célia Lima fez questão de participar do encontro. Ela representa a região de Campina Grande, que abrange 39 municípios. “Hoje estamos participando do planejamento para discutir saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. É um espaço de continuidade do ODE onde podemos defender as prioridades eleitas”, disse.

O secretário de saúde, Geraldo Medeiros, o secretário de Articulação Política, João Gonçalves, além do chefe de Gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, e outros auxiliares do governo estadual também estiveram presentes na solenidade.