Análise e Descrição do Curso: Contratos e Convênios na Administração Pública

CURSO SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

APRESENTAÇÃO

O gerenciamento de contratos firmados pela Administração Pública exige capacitação específica do profissional tendo em vista as inúmeras peculiaridades do regime jurídico a que se submetem estes ajustes.

Nesse sentido, este curso tem por objetivo a capacitação dos profissionais que atuam na formalização, execução e fiscalização dos contratos administrativos. Além de um completo conteúdo programático, os participantes terão a oportunidade de enfrentar diversas questões polêmicas que comumente surgem no dia-a-dia da gestão desses instrumentos.

A metodologia adotada será aula expositiva acerca do conteúdo programático, com posterior análise de questões polêmicas, sempre enfatizando a posição dos Tribunais de Contas.

Em suma, o curso consubstancia-se em uma importante ferramenta para discussão e reflexão de todos aqueles que, direta ou indiretamente, atuam na área.

A QUEM SE DESTINA

O curso é essencialmente voltado àqueles que trabalham em setores envolvidos na realização de licitações e na celebração/execução de contratos administrativos, em especial: Integrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na formalização/execução/fiscalização dos contratos e gestão de contratos.

QUAIS AS VANTAGENS DESTE CURSO?

1. Análise do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos, bem como dos principais mecanismos de gerenciamento, à luz da legislação aplicável, bem como da posição dos Tribunais de Contas. 2. Possibilidade de troca de experiências com profissionais da área.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

Ao final do curso, os participantes estarão capacitados para interpretar e aplicar, à luz da da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais de Contas, a legislação e as normas aplicáveis aos contratos administrativos.

INSTRUTOR:

JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS – Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Contador, Especialista em Perícias Contábeis e Tecnólogo em Fundamentos Jurídicos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba - SUPLAN e da Comissão Especial de Licitação de Obras do PAC no Estado da Paraíba. Professor/Instrutor de Cursos no Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, Universidade estadual da Paraíba – UEPB, SEBRAE/PB, Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP, Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, dentre outras Instituições voltadas para o Ensino e Reciclagem.