ESPEP Sedia, Audiências Públicas realizadas pelo governo para discutir o documento-base do Plano Estadual de Educação.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realizou, nesta quarta-feira (6), audiências públicas nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE) para análise e discussão do documento-base do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2025. Na 1ª GRE, a audiência foi realizada no auditório da Espep e contou com a participação de 138 gestores escolares, presidentes de conselhos e de grêmios escolares.

Durante a audiência foram apresentadas as 20 metas e estratégias do Plano Estadual de Educação. O público presente foi dividido em três grupos onde cada um trabalhou sete metas. O primeiro grupo discutiu a “Garantia do Direito à Educação Básica”. O segundo grupo analisou as seguintes metas: “Superação das Desigualdades”, “Respeito às Diversidades”, “Gestão Democrática” e “Financiamentos”. O terceiro grupo trabalhou a “Valorização dos Profissionais da Educação” e o “Acesso e Qualidade do Ensino Superior”.

Wleika Quirino, gerente da 1ª GRE, analisou como positiva a participação dos gestores e presidentes. “Os participantes tiveram a oportunidade de analisar o documento-base, suprimirem o que não achavam coerente e proporem sugestões, modificando parcialmente o texto, acrescentando novas ideias e assim se sentindo parte da construção do Plano Estadual de Educação da Paraíba”, afirmou.

As sugestões das GREs e da sociedade em geral serão encaminhadas à Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Educação da Paraíba, que enviará o documento-base consolidado ao Conselho Estadual de Educação (CEE), que, por sua vez, encaminhará ao Executivo, o qual enviará o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para votação.

Pano Estadual de Educação – O documento-base é fruto do trabalho coletivo desenvolvido por 15 comissões temáticas, compostas por aproximadamente 90 pessoas, entre professores universitários, representantes dos movimentos sociais, representantes dos sindicatos, docentes da rede estadual, representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da SEE.

As comissões temáticas que integraram o trabalho de elaboração do Plano Estadual de Educação foram as seguintes: Comissão de Educação Infantil; Comissão de Ensino Fundamental; Comissão de Ensino Médio; Comissão de Educação de Jovens e Adultos; Comissão de Educação Profissional e Tecnológica; Comissão de Educação à Distância e Tecnologias da Educação; Comissão de Educação Especial; Comissão de Diversidade (Educação no Campo); Comissão de Diversidade Étnico-racial (Quilombolas/ Negros e Ciganos); Comissão de Diversidade (Educação Indígena); Comissão de Diversidade (Educação em Direitos Humanos); Comissão de Educação Superior; Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Comissão de Gestão Democrática e Financiamento da Educação.

O Plano Estadual de Educação se constitui num Plano de Estado e representa um compromisso democrático dos entes federados com a garantia e a qualidade de ações que envolvem o sistema educacional. O documento-base é a proposta preliminar do Plano Estadual de Educação, um instrumento de referência para o debate público. A partir dele a sociedade legitimará os consensos e acordos necessários sobre os desafios educacionais prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do plano.

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