Governo do Estado inicia curso de formação da Patrulha Maria da Penha

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, iniciou, nesta segunda-feira (20), às 13h, na Escola de Serviços Públicos (ESPEP), o curso de formação da Patrulha Maria da Penha, que integra o Programa Mulher Protegida do Programa Paraíba Unida pela Paz. O curso vai formar 50 pessoas, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual.

O governo assinou, em março deste ano, o termo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Paraíba para implantação da Patrulha Maria da Penha. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), através da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

A abertura do curso, que terá duração de 15 dias, será feita pela doutora em Antropologia, Liana Lewis, com o tema “Um olhar de gênero nas abordagens dos agentes de segurança pública”. Participam da abertura, as secretárias da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares e Lídia Moura, o comandante geral da Policia Militar, coronel Euller Chaves, o secretário de Segurança e de Defesa Social, Jean Nunes, e representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Movimento de Mulheres.

“Neste primeiro momento, a equipe passará por processo de formação e a previsão é iniciar o atendimento ainda neste semestre. O projeto será inovador porque monitora as mulheres em situação de violência desde a solicitação da medida protetiva, atacará a complexidade do fenômeno da violência colaborando para a inserção da mulher na rede de serviços”, explica a secretária executiva, Lídia Moura.

Após a formação, o trabalho começará em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. A patrulha realizará um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.
“A Polícia Militar será imprescindível neste processo de implantação, com equipamentos e viaturas da patrulha caracterizadas que farão as rondas e visitas nas regiões e todo conhecimento humanizado no atendimento das mulheres. A formação para policiais será realizada por equipe composta por integrantes da SEMDH, Policia Militar e Policia Civil. A equipe da SEMDH fará a coordenação e monitoramento periódico, inserindo as mulheres nas redes de serviços”, complementa Lídia Moura.

A Patrulha Maria da Penha é um mecanismo de resposta em relação às várias formas de violência contra mulher, de interiorização das ações do governo. Busca contribuir com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que é alcançar a igualdade de gênero, eliminando todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas. 

O curso de Formação da Patrulha Maria da Penha prossegue até dia 31 de maio. Hoje (21) foi dia de discutir o tema Direitos Humanos das Mulheres, com a professora da UFPB, Tatyane Guimarães Oliveira, do Departamento de Ciências Jurídicas/Curso de Direito de Santa Rita. Ela é Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo - PPGNEIM/UFBA e coordenadora do eixo gênero e saúde do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB. A secretária executiva da Semdh, Lidia Moura e a equipe da Patrulha Mara da Penha estão acompanhando todo o processo de formação junto com a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça da Paraíba.