Superintendente da ESPEP coordena atividades a frente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação.

       O superintendente, Prof.Dr.Flávio Romero Guimarães da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP,  presidiu e articulou democraticamente as atividades frente à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação com o objetivo de elaboração do documento-base. Fomentou-se um dialogo com (14) quatorze comissões temáticas. Documento-base este, que vislumbrou enquanto referencial as metas e estratégias das diretrizes e políticas públicas a serem desenvolvidas para a gestão e o ensino educacional na Paraíba entre 2015 e 2024.

       O Plano Estadual de Educação se constitui num Plano de Estado e representa um compromisso democrático dos entes federados com a garantia e a qualidade de ações que envolvem o sistema educacional. O documento-base é a proposta preliminar do Plano Estadual de Educação, um instrumento de referência para o debate público. A partir dele a sociedade legitimará os consensos e acordos necessários sobre os desafios educacionais prioritários e as formas de enfrentá-los ao longo da década de vigência do plano.

“Cada comissão preparou um texto-base nas suas áreas respectivas e a Comissão de Sistematização, nessas três últimas semanas, organizou esses textos em um único documento, que é este documento-base, que foi aprovado por unanimidade pelo CEE, que é o órgão normativo que detém a tarefa legal de aprovar, em primeira instância, o Plano Estadual de Educação”, explicou o coordenador da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, Flávio Romero. Após a aprovação do CEE, o o documento-base segue para audiências públicas. “O documento-base serve para fomentar as discussões e a SEE agora deverá receber as contribuições das 14 Gerências Regionais de Educação (GRE)”, finalizou o coordenador. -

      As comissões temáticas que integraram o trabalho de elaboração do Plano Estadual de Educação foram as seguintes:

Comissão de Educação Infantil; Comissão de Ensino Fundamental; Comissão de Ensino Médio; Comissão de Educação de Jovens e Adultos; Comissão de Educação Profissional e Tecnológica; Comissão de Educação à Distância e Tecnologias da Educação; Comissão de Educação Especial; Comissão de Diversidade (Educação no Campo); Comissão de Diversidade Étnico-racial (Quilombolas/ Negros e Ciganos); Comissão de Diversidade (Educação Indígena); Comissão de Diversidade (Educação em Direitos Humanos); Comissão de Educação Superior; Comissão de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Comissão de Gestão Democrática e Financiamento da Educação. 

      Portanto, na estruturação do documento-base, levaram-se em consideração as contribuições das comissões temáticas. Assim, as metas e estratégias estão associadas às temáticas das comissões e não seguem, obrigatoriamente, a sequência numérica.

     As contribuições da população paraibana (análises, comentários e sugestões) para o Plano Estadual de Educação poderão ser feitas nas audiências públicas que serão realizadas nas GREs ou serem enviadas para o e-mail da Comissão Sistematizadora conforme o link a segior;caapee@sec.pb.gov.br e para ter acesso ao documento-base e  participar, desta ação democrática faça o download, disponível na página da SEE, no link “Serviços da Educação”, localizado no portal do Governo do Estado ou clique no link no final da matéria.

Clique no link abaixo e veja o documento-base:

http://www.paraiba.pb.gov.br/emater-arquivos/DOCUMENTO-BASE_PEE-PAGINACAO_CORRIGIDA_1327.pdf